NONO ANO: Geografia

Atividade de Geografia dos 9º anos – Profa. Patricia – 09/11

História da reforma agrária no Brasil

A concentração fundiária no Brasil teve início em 1530, com a formação das capitanias hereditárias, que eram faixas de terras brasileiras, e sua doação aos capitães donatários. Os capitães tinham a missão de colonizar o território e produzir nele, e tinham, como contrapartida, que pagar o equivalente a um sexto da produção em impostos à Coroa Portuguesa.

No princípio eram apenas 14 as capitanias hereditárias, distribuídas a homens que tinham condições de produzir em terras brasileiras. No entanto, o sistema de colonização não deu certo. Alguns capitães donatários desistiram da atuação ou não quiseram arcar com os altos custos de viagem e produção em terras brasileiras. Ainda assim o território estava concentrado nas mãos de poucos.

A partir da independência do Brasil, em 1822, as terras passam a ser geridas por aqueles que tinham maior poder econômico e político. A nobreza e a alta burguesia continuaram detentoras da maior parte das terras, o que resultou num sistema desigual baseado no latifúndio e existente até os dias atuais.

Após 1850 foi implantada a Lei de Terras, que resultou em práticas de apropriação e anexação de terras por grandes proprietários via falsificação de documentos de escrituração imobiliária (prática conhecida como grilagem de terras|1|). Em outros países capitalistas, a concentração fundiária foi eliminada ou reduzida como maneira de estimular a produção capitalista liberal. No Brasil, no entanto, a concentração fundiária ainda perdura.

O MST é a maior entidade de luta pela reforma agrária no Brasil.

O MST é a maior entidade de luta pela Reforma Agrária no Brasil.

Em 1984, após uma série de duras lutas de camponeses contra a concentração fundiária no Brasil em plena Ditadura Militar, surgiu um movimento unificado pela reforma agrária chamado Movimento dos Sem Terra (MST). O movimento teve apoio de setores organizados da sociedade civil e de partidos de esquerda, além do apoio posterior de entidades internacionais.

A princípio a reforma agrária é uma ação necessária em um país de práticas de concentração fundiária. Quando a reforma é bem planejada, estruturada e executada, os benefícios podem ser notados pela população. Em um sistema capitalista liberal ou em um sistema socialista de governo e economia, há o entendimento de que a desigualdade social não permite o bom desenvolvimento econômico da população. Além disso, há o entendimento de que a terra tem um valor social que deve ser respeitado para que haja democracia e de que todos possam usufruir dos bens propiciados por ela.

Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. A reforma agrária tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. Assim por lei o Estado pode desapropriar terras improdutivas para fim de reforma agrária, gerando empregos e melhor qualidade de vida com o desenvolvimento de agroecologia em pequenas propriedades que não utilizam agrotóxicos e produzem para o mercado interno.

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